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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 415/2023

Seção
1
Data
Edição
208
Página
115

Despacho

Relação nº 415/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.296/2012-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1078,84 ha para 49,55 ha-Cascalho (construção civil) e Basalto (britas)-Uberlândia/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°37785/2023/UAPM-MG/ANM

830.007/2022-MINERACAO SARZEDO LTDA-OF. N°37688/2023/DIFIP-MG/ANM

830.845/2020-DANIEL LEITE ALMEIDA-OF. N°37702/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.148/2016-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.097/2019-ALYSON COSTA COUTO-ALVARÁ N°2462/2020

831.942/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°9577/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37788/2023/DIFIL-MG/ANM

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°36632/2023/DIFIL-MG/ANM

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37777 e 37778 /2023/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:81/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 25/10/2023- Lacre N°

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37787/2023/DIFIL-MG/ANM

831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37786/2023/DIFIL-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 115

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