Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 329/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 329/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.342/2023 - R$ 5.115,90
Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.332/2023 - R$ 776,00
Anizia Cristina da Silva Malta - 832342/18 - Not.329/2023 - R$ 4.251,80
br Comercio de Cosmeticos Ltda - 830088/20 - Not.336/2023 - R$ 531,11
Ceramica Oliveira Campos Ltda - 832004/16 - Not.337/2023 - R$ 5.997,97
Deivid Santos Gomes - 831578/19 - Not.339/2023 - R$ 5.251,67
Fox Mineracao Ltda - 832000/18 - Not.353/2023 - R$ 4.463,09
Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.344/2023 - R$ 2.921,81
Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 - Not.351/2023 - R$ 3.255,03
Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - Not.359/2023 - R$ 6.197,61
Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.346/2023 - R$ 3.643,57
Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - Not.327/2023 - R$ 3.355,74
Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - 831285/18 - Not.361/2023 - R$ 1.143,53
Robson Rogerio de Oliveira - 830345/21 - Not.348/2023 - R$ 10.800,30
Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.325/2023 - R$ 4.573,26
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 61