Processo minerário

832.342/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 322/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.330/2023 - R$ 10.853,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 329/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.329/2023 - R$ 4.251,80

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.52/2023 - R$ 4.947,17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)