Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 441/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 441/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
830.250/1978 — COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA
OF. N°40418/2023/UAPC-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 441/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.695/2020-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 39819/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA-OF. N°24891/2023-UAPC-GR-ANM/MG
832.738/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°24902/2023-UAPC-GR-ANM/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-PADRE PARAÍSO/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 454/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.400,0 t/ano-GRANITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.250/1978-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA-OF. N°40418/2023/UAPC-MG/ANM.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
804.675/1975-FRIGORIFICO TAMOYO LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°699, DOU de 12/06/1986
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.308/2011-MINERACAO DISPER LTDA-OF. N°19121/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.662/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°15769/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.560/1996-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°18358/2023/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 82