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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 447/2023

Seção
1
Data
Edição
221
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 447/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    832.935/2013 — DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 447/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 834.459/2011 - Titular PEDRA LÍDER LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de LEOPOLDINA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 831.281/2003 - Titular MINERACAO MAROTO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.520/2005 - Titular AREAL LIDER LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de CATAGUASES/MG, LARANJAL/MG, LEOPOLDINA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.991/2006 - Titular EXPRESSO CARDOSO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.935/2013 - Titular DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 63

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