Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 441/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 441/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA- OF. N° 40293/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 39854/2023/DIOUT-PA/ANM
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 40050/2023/DIOUT-PA/ANM
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT-PA/ANM
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.615/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.616/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.618/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.619/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.620/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.621/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.622/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.623/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA
850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES
850.617/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 40045/2023/DIOUT-PA/ANM
850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 40046/2023/DIOUT-PA/ANM
850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 40642/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 64