Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 337/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 337/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
820083/2012 — MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
48053.920250/2022-92 3047/2022 SP
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 337/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC
FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ
George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE
L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.926516/2020-70 8557/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.926522/2020-27 8569/2020 PR
MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 820083/2012 48053.920250/2022-92 3047/2022 SP
RP MINERAÇÃO LTDA 800072/2021 48065.900496/2021-28 7115/2021 CE
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018 48054.933066/2021-11 5165/2022 MG
Welton izidorio da Silva 830667/2021 48054.932993/2022-03 4835/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 66