Processo minerário
831.889/2018
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 25/03/2020
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Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 03/06/2020
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Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 16/11/2021
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Página do DOU de 13/09/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 149960/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 14/09/2022
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Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.008, DE 18 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 22/07/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/06/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1
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