Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 436/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 436/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
850.551/2014 — EDILSON TAVARES DA SILVA
Cessionário:JOSE CARNEIRO DA SILVA- CNPJ 038.011.522-00- PLG n°43/2022.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 436/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.266/2022-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.535/2021-W S CARVALHO LTDA- Cessionário:R CARVALHO DE AGUIAR LTDA.- CPF ou CNPJ 24.074.325/0001-87- Alvará n°9948/2021
851.002/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- Cessionário:TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- CPF ou CNPJ 26.249.487/0001-34- Alvará n°2526/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO PROGRESSO/PA- CNPJ 45.033.991/0001-47- PLG n°116/2018
851.591/2020-JOSE CASSOL- Cessionário:WALTER ALVES DE SOUSA- CNPJ 222.009.912-15- PLG n°23/2021
850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- Cessionário:JOSE CARNEIRO DA SILVA- CNPJ 038.011.522-00- PLG n°43/2022.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 06/12/2023, p. 85