Processo minerário

851.002/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 436/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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3. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 133/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 183/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

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5. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 166

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