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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 55/2023

Seção
1
Data
Edição
233
Página
225

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.048/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Alvará n°1037/2022 - Cessionario:878.039/2023-ANTONIO MARCIO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 30.272.485/0001-33

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.048/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Alvará n°1037/2022 - Cessionario:878.039/2023-ANTONIO MARCIO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 30.272.485/0001-33

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Itaperoá; Marca: Faz bem; Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (com e s/gás), 1,5 L (s/gás), 10 L (s/gás) e 20L(s/gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 17/10/2026

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 18/01/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA- Cessionário:LS MINERADORA LTDA- CNPJ 47.270.102/0001- 90- Registro de Licença N° 12/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2024.

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 225

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