Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 225
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.048/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Alvará n°1037/2022 - Cessionario:878.039/2023-ANTONIO MARCIO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 30.272.485/0001-33
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.048/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Alvará n°1037/2022 - Cessionario:878.039/2023-ANTONIO MARCIO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 30.272.485/0001-33
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Itaperoá; Marca: Faz bem; Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (com e s/gás), 1,5 L (s/gás), 10 L (s/gás) e 20L(s/gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 17/10/2026
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 18/01/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA- Cessionário:LS MINERADORA LTDA- CNPJ 47.270.102/0001- 90- Registro de Licença N° 12/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2024.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 225