Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 224/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 134
Despacho
Relação nº 224/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
872.026/2017-MINEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1404/2018 Publicado DOU de 05/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 1976,08 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 1926,13 há...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/10/2023, Relação n° 202/2023, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "... Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.759.458/0001-80, Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.101.728/0001-23 ..." Leia-se: "...Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.971.175/0001-20, Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.759.458/0001-80..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-OF. N°30611/2023-DOU de 31/08/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- DOU de 09/04/2018
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 12/12/2023, p. 134