Processo minerário

871.519/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 224/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 26/10/2023, Relação n° 202/2023, Seção I, pág. 103- Onde se lê: "... Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.759.458/0001-80, Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.101.728/0001-23 ..." Leia-se: "...Cedente: SANTOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.971.175/0001-20, Cessionária: MARCEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.759.458/0001-80..."

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 3563/2003 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12605/2023

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4. 29/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 1000/2010

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5. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 141

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