Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 277/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 277/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
810.698/2020 — JANE ELISETE DE LIMA PINTO
Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°5444/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 277/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.698/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°5444/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME- Cessionário:Construtora Casa Nova Ltda- CNPJ 05.190.306/0001-71- Registro de Licença N° 73/2019- Vencimento da Licença: 23/04/2025
810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05- Registro de Licença N° 69/2021- Vencimento da Licença: 13/10/2024
810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 128/2017- Vencimento da Licença: 17/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°44302/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- Alvará n° 2798/2003 - Cessionário: Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 94