Processo minerário
810.218/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2019 e 23/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 73/2019 - Vencimento em 21/03/2027
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- Seção 1
Relação nº 277/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Construtora Casa Nova Ltda- CNPJ 05.190.306/0001-71- Registro de Licença N° 73/2019- Vencimento da Licença: 23/04/2025
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- Seção 1
Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°42740/2023
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 073/2019 - Vencimento em 23/04/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88
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