Processo minerário

811.147/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Renck Extração e Beneficiamento Ltda.- CNPJ 45.635.118/0001-24- Registro de Licença N° 214/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2027

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5430/2024

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 277/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44302/2023

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 214/2017 - Vencimento em 30/03/2027

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5. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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