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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 229/2023

Seção
1
Data
Edição
240
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 229/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    871.326/2022 — M.W OBRAS E SERVICOS LTDA

    ALVARÁ Nº 9979/2023 - Destacado do Processo

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 229/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

871.792/2022 - GR MINERALS LTDA - ALVARÁ Nº 9981/2023 - Destacado do Processo 48062.870947/2021-15 - ALVARÁ Nº 9887/2021 - Vencimento em 07/12/2024

871.668/2022 - BRASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 9980/2023 - Destacado do Processo 48062.870959/2021-40 - ALVARÁ Nº 10164/2021 - Vencimento em 16/12/2023

871.326/2022 - M.W OBRAS E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 9979/2023 - Destacado do Processo 48062.871793/2021-89 - ALVARÁ Nº 1154/2022 - Vencimento em 21/02/2024

870.159/2023 - CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA - ALVARÁ Nº 9983/2023 - Destacado do Processo 48062.871467/2022-52 - ALVARÁ Nº 10050/2022 - Vencimento em 30/12/2024

870.016/2023 - GERALDO LADEIA FLORES - ALVARÁ Nº 9982/2023 - Destacado do Processo 48062.871085/2021-48 - ALVARÁ Nº 272/2022 - Vencimento em 12/01/2025.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 19/12/2023, p. 62

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