Processo minerário

871.793/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 62

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1154/2022 Publicado DOU de 21/02/2022- "Onde se lê:''... numa área de 484,03ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 434,64ha ...

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4. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1154/2022 - Vencimento em 21/02/2024

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5. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1154/2022 - Cessionario:48062.871326/2022-30-M.w Obras e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 03.246.870/0001-33

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6. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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