Processo minerário

870.959/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10.164/2021

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10164/2021 Publicado DOU de 16/12/2021- Onde se lê:''... numa área de 483,24 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 65,4 ha...''

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10164/2021 - Vencimento em 16/12/2023

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10164/2021 - Cessionario:48062.871668/2022-50-BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.002/0001-?18

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3328/2023

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6. 16/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 210

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