DESPACHO · Relação nº 491/2023

DESPACHO

Relação nº 491/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.937/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

830.253/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.878/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Quartzito (uso: Rocha para Revestimento).-DIAMANTINA/MG

831.345/2015-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILITO (uso: Fabricação de Cimento).-PAINS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-OF. N°43897/2023/DIFIP-MG/ANM

831.198/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°43894/2023/DIFIP-MG/ANM

833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°30178/2023/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.160/2009-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE-OF. N°43907/2023/DIFIP-MG/ANM

830.350/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°42914/2023/UAPC-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.228/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5030/2018

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.080/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA-Alvará N°7949/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°3151/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.932172/2023-40 )

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.338/2019-EDSON VIEIRA GUIMARAES-AI N°2231/2023/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.931949/2023-59 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI- AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.932015/2023-34 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 526/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 526/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.802/1984-ACAIACA EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.550/2014-CONSTRUTORA S & S LTDA-OF. N°43445/2023/DIOUT-MG/ANM

831.451/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°43659/2023/DIOUT-MG/ANM

831.453/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°43657/2023/DIOUT-MG/ANM

831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA-OF. N°43656/2023/DIOUT-MG/ANM

831.454/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°43634/2023/DIOUT-MG/ANM

830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-OF. N°43637/2023/DIOUT-MG/ANM

830.558/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°43636/2023/DIOUT-MG/ANM

833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°43638/2023/DIOUT-MG/ANM

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°43155/2023/DIOUT-MG/ANM

809.967/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43566/2023/DIOUT-MG/ANM

809.965/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43565/2023/DIOUT-MG/ANM

831.397/2012-GALANTE GRANITO LTDA-OF. N°43561/2023/DIOUT-MG/ANM

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°43738/2023/UAGV-MG/ANM

833.398/2008-WEG MINERACAO LTDA-OF. N°39955/2023/UAPC-MG/ANM

832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43460/2023/DIOUT-MG/ANM

832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°44243/2023/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.704/1985-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43152/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 524/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 525/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°43749/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.150/2023-JPA MINERACAO LTDA-OF. N°43247/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente