Despacho · Relação nº 101/2023

Despacho

Relação nº 101/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.090/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO

848.146/2020-ALANE DA SILVA FERREIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°44594/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°44697/2023/NUOUT-RN/ANM

848.286/2011-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°44674/2023/NUOUT-RN/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB - Guia n° 541/2023-2970toneladas-AREIA- Vigência da Guia:03 ANOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.213/2023-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°44429/2023/NUOUT-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.170/2022-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°44301/2023/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente