Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 78/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
846.146/2020 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.146/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.174/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.226/2019-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
846.068/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 519/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-4800t/ano-BENTONITA- Vigência da Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.008/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°44350/2023/NUFIS-PB/ANM
846.074/2022-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°42657/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS-OF. N°44610/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
846.045/2016-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES-CARAÚBAS/PB - Guia n° 533/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-18.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.045/2016-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES-OF. N°44380/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 27/12/2023, p. 105