Processo minerário

846.008/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2022 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Alvará n°5.669/2022 — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 24/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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