Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 106/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 163
Despacho
Relação nº 106/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.356/2022-AREIA MT EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME- Registro de Licença N° 682/1980 - Vencimento em 10/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°45308/2023/NUOUT-RN/ANM
848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°43805/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 163