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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.167/2018

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2018 e 17/03/2026. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°13810/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°15014/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°45308/2023/NUOUT-RN/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°27089/2023/NUOUT-RN/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°27089/2023/NUOUT-RN/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 76

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 121

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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