Despacho · Relação nº 132/2023

Despacho

Relação nº 132/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N° 1611 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 110,88 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 53,23 ha, ..."

820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5317 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 108,44 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 104,25 ha, ..."

821.331/2013-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-ALVARÁ N° 2195 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 36,19 ha, ..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.309/2018-WV MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° nº 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA e TURFA,..."; Leia-se: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA,...", conforme documento SEI 10663677.

820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Registro de Licença N° 3403/2015-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 48,30 h..."; Leia-se: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 5,02 ha...", conforme documento SEI 10708748.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente