Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 64/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 825
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
896.260/2012
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.112/2019-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 531/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três) anos a partir da publicação no DOU.
896.260/2012-M R TEIXEIRA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 542/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°44885/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.079/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°44889/2023/SEFIS-ES/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.035/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-granito-Colatina/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.125/1999-FM MINERACAO LTDA-OF. N°45578/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°43913/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.134/2022-FMF MINERACAO LTDA-OF. N°45378/2023/SEOUT-ES/ANM
896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°45377/2023/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.051/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2023, p. 825