Despacho · Relação nº 287/2023

Despacho

Relação nº 287/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.392/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6807/2018

866.390/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6802/2018

866.389/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6801/2018

866.479/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6810/2018

866.408/2019-ADALBERTO LEBRINHA CARVALHO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°5160/2019

866.144/2019-BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4042/2019

866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6805/2018

866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6803/2018

866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6793/2018

866.380/2018-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6793/2018

866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6798/2018

867.029/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4025/2018

867.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4030/2018

867.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4031/2018

867.027/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4023/2018

867.028/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4024/2018

867.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4036/2018

867.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6196/2018

867.085/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4795/2019

867.086/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3889/2019

867.087/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019

867.088/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3891/2019

867.089/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3892/2019

867.090/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3893/2019

867.091/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3894/2019

867.092/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3895/2019

866.440/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3890/2019

866.149/2019-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4448/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.567/2017-G.O. LIMA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.696/2023-DIRCEU CORRER -Alvará N°7882/2023

866.215/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -Alvará N°4313/2023

866.214/2023-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -Alvará N°4312/2023

866.369/2019-PEDRO LIMA DOS SANTOS -Alvará N°4806/2019

866.379/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6792/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.604/2019-CLEONICE VIEIRA NERIS DA CUNHA-ALVARÁ N°331/2020

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.388/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

866.333/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA

866.332/2017-BRASCAL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.391/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.015/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.805,06 ha para 1.620,92 ha

866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- Área reduzida de 8.455,66 ha para 2.060,94 ha

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente