Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 2/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 36
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS-OF. N°468/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.035/2023-INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-OF. N°470/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°949/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.036/2023-ALLYSSON TOJAL SERRA DANTAS-OF. N°42533/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO-OF. N°42537/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA-OF. N°42535/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°1023/2024/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2014 - Vencimento em 04/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.004/2024-CLEILDE MELO SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.116/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°845/2024/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 36