Processo minerário

878.029/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 14/08/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54023/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 04/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12396/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1023/2024/SEOUFI-SE/ANM

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4. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59592/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13004/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 03/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 270

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7. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82

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