Processo minerário

878.100/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 026/2014 - Vencimento em 14/08/2029

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2014 - Vencimento em 04/08/2026

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41221/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59058/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1729/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 116

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7. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 62

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8. 24/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 125

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9. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 103

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10. 03/10/2017 Seção 1

    Página 53 do DOU de 03/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/02/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 116

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16. 02/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 78

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