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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 2/2024

Seção
1
Data
Edição
12
Página
56

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.-OF. N°434/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°14722/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

806.009/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.169/2022-V. M. S. CARDOSO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°1178/2024

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 56

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