Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 2/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
800.256/1978
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.-OF. N°434/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°14722/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
806.009/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.169/2022-V. M. S. CARDOSO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°1178/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 56