Despacho · Relação nº 13/2024

Despacho

Relação nº 13/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-ALVARÁ N° 729 Publicado DOU de 2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 91,06 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 85,70 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-ALVARÁ N° 4729 Publicado DOU de 2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.076,13 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.054,17 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES-ALVARÁ N° 7927 Publicado DOU de 2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 38,09 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 29,71 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8247 Publicado DOU de 2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1994,77 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 441,42 ha

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 26/09/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

830.429/2017-FRANCESCO VITELLO ME- Publicado DOU de 03/02/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente