Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
830.429/2017 — FRANCESCO VITELLO ME
Publicado DOU de 03/02/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-ALVARÁ N° 729 Publicado DOU de 2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 91,06 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 85,70 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-ALVARÁ N° 4729 Publicado DOU de 2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.076,13 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.054,17 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES-ALVARÁ N° 7927 Publicado DOU de 2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 38,09 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 29,71 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8247 Publicado DOU de 2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1994,77 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 441,42 ha
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 26/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
830.429/2017-FRANCESCO VITELLO ME- Publicado DOU de 03/02/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2024, p. 43