Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 43
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001- 84- Alvará n°5958/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.112/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- CNPJ 34.058.675/0001- 03- PLG n°2/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.024/2001- ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1806/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.005/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-OF. N°43684/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 43