Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 8/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
815.511/2018 — TRANSPORTADORA APELIAO LTDA
Cessionário:GS COMERCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 13.526.953/0002-10- Alvará n°835/2019
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
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Despacho
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.635/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO- Cessionário:Cysy Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 75.300.491/0001-95- Alvará n°2749/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.511/2018-TRANSPORTADORA APELIAO LTDA- Cessionário:GS COMERCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 13.526.953/0002-10- Alvará n°835/2019
815.204/2017-FERNANDO HEIL- Cessionário:NOVA ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.516.140/0001-76- Alvará n°4758/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.373/2019-ARMODIO DIAS-OF. N°1756/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°1779/2024/DIOUT-SC/ANM
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°1856/2024/DIOUT-SC/ANM
Reitera exigência(366)
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°1855/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.036/2023-SERRAGLIO & LTDA-OF. N°1814/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 42