Processo minerário

815.203/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2024, de 31 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGUNA/SC

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1779/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34071/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 4470/2017 - Cessionário: NOVA ERA MINERACAO LTDA.- CNPJ 29.849.173/0001-60

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6. 23/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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7. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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8. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 88

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9. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 03/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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11. 06/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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12. 20/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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13. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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14. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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