Processo minerário

815.204/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NOVA ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.516.140/0001-76- Alvará n°4758/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 68,82 ha para 50,00 ha-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55539/2022/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30252/2022/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 40/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)