Despacho · Relação nº 3/2024

Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.483/2012-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO-Cerro Azul/PR

826.801/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO-Cerro Azul/PR

826.673/2021-CATUPORANGA GERACAO DE ENERGIA LTDA-BASALTO-Nova Tebas e Pitanga/PR

826.457/2021-RIO LIGEIRO ENERGIA LTDA-Basalto para brita-Cianorte e Jussara/Paraná

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

826.183/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO -Alvará N°8684/2022Área reduzida de 683,89 para 49,28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.666/2021-KLABIN S.A.-OF. N°1816/2024

826.496/2018-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°2119/2024

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.540/2021-KLABIN S.A.-TIBAGI/PR - Guia n° 39/2024-50.000ton/ano-cascalho para brita- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°24955/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS-ALVARÁ N°1318/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.458/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4294/2019

826.454/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4293/2019

826.462/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4297/2019

826.461/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4296/2019

826.459/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4295/2019

826.465/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4300/2019

826.464/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4299/2019

826.463/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4298/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°527/2024

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF. N°1309/2024

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF. N°1316/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

826.013/2015- HENRI DE MARCO

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.422/2018-MINERACAO NOGAL LTDA

826.136/2019-MINERACAO NOGAL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°42210/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 26/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.237/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte do Alvará n° 2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67

826.237/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte do alvará n° 2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.047/2008-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°2292/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.072/1999-AREIAS RIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.614/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-GUAÍRA/PR - Guia n° 45/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

826.613/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR - Guia n° 44/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 46/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ano

826.153/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 47/2024-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.214/2023-GERLAS CARDOSO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.225/2023-ROGERIO VIOLIN-OF. N°1077/2024/SEOUT-PR/ANM

826.143/2023-NILTON CHIARELLO-OF. N°1073/2024/SEOUT-PR/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.200/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.281/2023-CESAR MENDES MACHADO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.156/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente