Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 9/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 51
Despacho
Relação Nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
848.048/2014-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do arrendamento: 08/01/2034
848.129/2009-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do arrendamento: 08/01/2034
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 62/2024-15.600Toneladas-GRANITO e XISTO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°421/2024/NUOUT-RN/ANM
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°423/2024/NUOUT-RN/ANM
848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3294/2024/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.087/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°3287/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.325/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°3165/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.327/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 51