Processo minerário
848.048/2014
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2014 e 06/02/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019
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Relação nº 12/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°83/2018-SGTM/DNPM/RN
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 78
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