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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 9/2024

Seção
1
Data
Edição
26
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2024

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

    848.203/2018 — GRAMAZINI MINERACAO LTDA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

848.048/2014-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do arrendamento: 08/01/2034

848.129/2009-APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do arrendamento: 08/01/2034

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 62/2024-15.600Toneladas-GRANITO e XISTO- Vigência da Guia:03 (três) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°421/2024/NUOUT-RN/ANM

848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°423/2024/NUOUT-RN/ANM

848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3294/2024/NUFIS-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.087/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°3287/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.325/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°3165/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.327/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 51

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