Despacho · Relação nº 12/2024

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.691/2021-HILTON BENTO DE BARROS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.714/2017-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 19/06/2024

861.777/2010-WOLNEY LUIS GONALVES- Registro de Licença N° 93/2011 - Vencimento em 29/07/2024

860.629/2019-JOAO CAIXETA GOMES- Registro de Licença N° 144/2022 - Vencimento em 27/05/2024

860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 30/03/2024

860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 04/07/2024

860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 72/2019 - Vencimento em 22/04/2024

860.719/2018-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS- Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 09/08/2026

860.808/2018-MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 31/07/2024

861.488/2014-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 31/07/2024

861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 276/2012 - Vencimento em 10/07/2025

861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N° 148/2011 - Vencimento em 13/01/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.680/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME-OF. N°1329/2024/DIOUT-GO/ANM

860.353/2020-DIOGO FEITOZA DA COSTA-OF. N°1336/2024/DIOUT-GO/ANM

860.989/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO-OF. N°1239/2024/DIOUT-GO/ANM

860.059/2012-ABADIO ALVES TELES-OF. N°1271/2024/DIOUT-GO/ANM

860.681/2022-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO-OF. N°1272/2024/DIOUT-GO/ANM

860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR-OF. N°1273/2024/DIOUT-GO/ANM

861.352/2015-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°1319/2024/DIOUT-GO/ANM

860.496/2016-EDWARD MAGALHAES CHAVES-OF. N°1326/2024/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

860.374/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.236/2014-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

861.349/2007-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.415/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.106/2015-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1218/2024/DIOUT-GO/ANM

860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27162/2023/DIOUT-GO/ANM

860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27159/2023/DIOUT-GO/ANM

860.306/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°1759/2024/DIOUT-GO/ANM

860.718/2018-AREIAL J. R LTDA-OF. N°1841/2024/DIOUT-GO/ANM

860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1813/2024/DIOUT-GO/ANM

860.313/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1778/2024/DIOUT-GO/ANM

861.145/2022-AREAL DESCOBERTO LTDA-OF. N°1774/2024/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.943/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES-OF. N°996/2024/DIOUT-GO/ANM

860.944/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES-OF. N°1275/2024/DIOUT-GO/ANM

860.021/2015-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1267/2024/DIOUT-GO/ANM

861.170/2015-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA-OF. N°1268/2024/DIOUT-GO/ANM

860.242/2016-JOSE IRIS CARDOSO-OF. N°1269/2024/DIOUT-GO/ANM

860.710/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1831/2024/DIOUT-GO/ANM

860.446/2017-PEDREIRA LAGEADO LTDA ME-OF. N°1830/2024/DIOUT-GO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.128/2023-HILTON BENTO DE BARROS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.720/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°799/2024/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente