Despacho · Relação nº 3/2024

Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A- DOU de 29/03/2022

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 18/06/2018

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA- DOU de 06/03/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- DOU de 23/07/2012

Torna sem efeito despacho(2296)

830.952/1990-VALE S.A.- Publicado DOU de 07/10/2014

896.269/2002-MINERACAO MACHADO LTDA- Publicado DOU de 09/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

860.532/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES- DOU de 30/08/2022

860.533/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES- DOU de 30/08/2022

860.535/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES- DOU de 30/08/2022

860.536/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA- DOU de 30/08/2022

860.537/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO- DOU de 30/08/2022

860.538/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA- DOU de 30/08/2022

860.539/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA- DOU de 30/08/2022

860.540/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES- DOU de 30/08/2022

860.541/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES- DOU de 30/08/2022

860.542/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA- DOU de 30/08/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.032/2018-VANOIR GAIARDO ME.- DOU de 21/06/2018

846.187/2018-ANSELMO XAVIER DAVI- DOU de 12/12/2022

811.556/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- DOU de 03/08/2018

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

831.355/2015-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME- DOU de 08/09/2016

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral