Processo minerário

846.187/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 163/2024 - Vencimento 05/01/2027.

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 12/12/2022

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40330/2022/NUOUT-PB/ANM

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6. 04/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 57

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 69

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