Despacho · Relação nº 9/2024

Despacho

Relação nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Alvará n°3324/2022 - Cessionario:48071.846194/2023-80-E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.602.327/0001-97

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.021/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°7097/2012

846.169/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°696/2017

846.245/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°15707/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-ARGILA E SAIBRO - Registro de Licença N° 332/2013, DOU de 02/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.217/2022-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 3/2021 - Cessionário: E J C DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMITADA- CNPJ 49.241.713/0001-36

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA-OF. N°3653/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

846.371/2023-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3500/2024/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente