Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 73/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
831.126/2016 — PEDREIRA UM S.A.
AI N°147/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930183/2024-76)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.252/2014-JOSE MARCOS PEREIRA FERREIRA 55471412672- Área de 423,47 ha para 47,73 ha-Areia.-São Tomé das Letras e Três Corações/MG
832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA- Área de 225,00 ha para 222,54 ha-CAULIM (uso: Industrial) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- Área de 207,74 ha para 117,95 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-NOVA LIMA/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.950/2016-ALFREDO DA LUZ JÚNIOR-AI N°149/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930239/2024-92)
831.506/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME-AI N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930236/2024-59)
831.506/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME-AI N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930236/2024-59)
830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°80/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930113/2024-18)
831.391/2016-COSENTINO LATINA LTDA.-AI N°138/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930235/2024-12)
831.217/2016-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-AI N°148/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930234/2024-60)
831.126/2016-PEDREIRA UM S.A.-AI N°147/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930183/2024-76)
833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO-AI N°89/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930136/2024-22)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.982/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI - AI N°2299/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.932039/2023-93 )
833.068/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°941/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930146/2024-68)
830.656/2015-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA - AI N°2362/2023/DIFIP-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.932088/2023-26)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.696/2021-TEMPEST STONES LTDA
831.609/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO ( uso: Industrial) e ARGILA (uso: Fábrica de Cimento).-BARROSO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.664/1944-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°4958/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2024, p. 50