Despacho · Relação nº 26/2024

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.745/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°216/2024/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°5537/2024/DIFIS-SC/ANM

815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°5309/2024/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.305/2023 e 815.306/2023-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.185/2014-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Passos Maia/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°5442/2024/DIOUT-SC/ANM

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°5443/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Florestal Rio Marombas Ltda- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2160/2019- Vencimento da Licença: 25/11/2032

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:28/03/2006-Término:12/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°5521/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°5437/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.217/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°5180/2024/DIOUT-SC/ANM

815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°5434/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.240/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

JESSE OTTO FREITAS

Gerente