Processo minerário

815.223/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 787/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/03/2027

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 787/2019 - Vencimento em 01/03/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9519/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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5. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:787/2000 - Vencimento em 28/03/2019

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6. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/05/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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11. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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